Cristão Presidirá Parlamento Sírio Pela Primeira Vez em Décadas

Os deputados sírios elegeram, nesta quinta-feira (28/9), um novo presidente do Parlamento, Hammudé Sabbagh, o primeiro cristão a ocupar esse posto em décadas. Sabbagh, de 58 anos e cristão siríaco oriundo da província de Hassaké (nordeste), obteve 193 votos do total de 252, segundo a imprensa oficial.

O último cristão a liderar o Parlamento sírio foi Fares el Khury, eleito duas vezes durante o mandato francês (1920-1946) e uma terceira, após a independência do país.

Formado em Direito, Sabbagh é, como a maioria dos parlamentares sírios, membro do Baath, partido há meio século no poder. Antes do início do conflito na Síria em março de 2011, os cristãos, agrupados em 11 comunidades diferentes, representavam 5% da população.

Os cristãos se mantiveram à margem do conflito, mas muitos deles angariaram fileiras em torno do presidente Bashar al-Assad diante da perseguição dos grupos extremistas. Segundo o bispo caldeu de Aleppo, monsenhor Antoine Audo, metade do 1,5 milhão de cristãos da Síria deixou o país.

Fonte: Correio Braziliense

Por 6 a 5, STF Decide que Religião Tem Espaço nas Escolas Públicas

As escolas públicas brasileiras continuarão autorizadas a oferecer ensino religioso confessional (do ponto de vista de uma religião específica) ou interconfessional (representando diversas crenças). 

O Supremo Tribunal decidiu, nesta quarta-feira, que essas modalidades de ensino não ferem a Constituição. O placar foi equilibrado: 6 votos a 5 .

Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia votaram pela constitucionalidade do ensino confessional. Luís Roberto Barroso (o relator), Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello formaram a corrente minoritária.

Com isso, sai derrotada a Procuradoria-Geral da República, autora da ação – e que pedia que o ensino religioso em escolas públicas se limitasse à modalidade não confessional (com aulas de história da religião ou sociologia da religião, por exemplo). 

O governo, representado pela Advocacia-Geral da União, havia se posicionado a favor do ensino confessional.

Divergências

A Constituição prevê a existência do ensino religioso nas escolas públicas, com participação facultativa dos alunos. Por isso, o que estava em debate no julgamento não era a disciplina em si, mas o conteúdo a ser ministrado. 

O julgamento teve início há quatro semanas. Nesta quarta-feira, restavam três ministros para votar. O primeiro foi Marco Aurélio Mello, que seguiu o relator Luís Roberto Barroso e defendeu uma modalidade restritiva de ensino religioso.

“É tempo para atentar para o lugar da religião na sociedade brasileira. Esta, embora aspecto relevante da comunidade, digno de tutela na constituição federal, desenvolve-se no seio privado, no lar, na intimidade, nas escolas particulares”, afirmou Marco Aurélio Mello. 

Ele também disse que, na prática, seria impossível que escolas apresentem as diversas crenças de forma equânime, já que não haveria representantes de todas as religiões disponíveis para ministrar aulas. 

“Cumpre retirar o caráter confessional do ensino religioso em escolas públicas, afastando a possibilidade de representantes de entidades religiosas ministrarem nessa condição a disciplina”, afirmou ainda. 

Celso de Mello 

Em um voto extenso, o ministro Celso de Mello fez um histórico da relação entre o Estado brasileiro e a religião. Ao contrário de Constituições anteriores, sustentou, a Carta Magna de 1988 não prevê o ensino confessional.

Ele também menosprezou a ideia de que a análise do caso deveria levar em conta a intenção dos constituintes (um dos argumentos usados pelos apoiadores do ensino confessional).

“Em matéria confessional, o princípio da laicidade do Estado (...) será efetivamente respeitado se tratando-se de ensino religioso esse não tiver conteúdo confessional, interconfessioal ou ecumênico”, afirmou. 

Cármen Lúcia 

Com o voto de desempate, a presidente da corte, Cármen Lúcia, lembrou que o Estado, embora laico, reconhecesse benefícios e isenções a entidades religiosas, como nas normas constitucionais que preveem assistência religiosa em hospitais e presídios, ou na que assegura isenção fiscal a igrejas. 

 “Não consigo vislumbrar nas normas autorização para o proselitismo, para o catequismo, para a imposição de apenas uma religião, ou qualquer uma religião, mas também não vejo nos preceitos questionados proibição de que se permita oferecer facultativamente ensino religioso cujo conteúdo se oriente por determinados princípios”, afirmou ela, ao sintetizar o seu voto.

Com o resultado final, nada muda: as escolas públicas podem oferecer tanto a modalidade confessional quanto a interconfessional de ensino religioso, bem como o tipo não-confessional, que atualmente é aplicado no estado de São Paulo.

Fonte: Gazeta do Povo

Senado Aprova Uso de Armas de Fogo Para Agentes de Trânsito

O Senado aprovou nesta 4ª feira (27.set.2017) a liberação do porte de arma para agentes de trânsito. O projeto foi aprovado por votação simbólica, apenas 5 senadores se manifestaram contra a matéria. A mudança foi amplamente apoiada por políticos governistas e da oposição. Para passar a valer, o texto só precisa de sanção presidencial.

A matéria autoriza o porte de arma de fogo aos agentes dos Estados, municípios e do Distrito Federal. É exigida a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica.

O relatório defende que o porte de arma é uma questão de segurança. “É inegável que a fiscalização do trânsito envolve riscos consideráveis, pois os agentes são encarregados de fiscalizar vias públicas e não raro se deparam com condutores embriagados, exaltados e violentos”, diz o relator, o senador José Medeiros (PSD-MT).

Na votação, o governo encaminhou de maneira favorável, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). “Apesar de ser pacifista, que hoje como a violência se encontra no trabalho dos agentes de trânsito, abordam veículos roubados, meu voto é sim para o porte de arma”, disse.

O PT, maior partido da oposição, ficou dividido quanto ao projeto. “Liberarei a bancada do PT, porque sei que muitos serão favoráveis. Mas eu acho que será ruins para vocês [agentes]. Podem ficar em mais vulnerabilidade, não é uma arma que vai resolver o problema, pode aumentar conflitos”, disse o líder do partido, Lindbergh Farias (RJ). “Tenho uma preocupação com o estatuto do desarmamento. Estão destruindo o estatuto do desarmamento.”

Eis os senadores que se manifestaram contra o porte de armas para agentes de trânsito:

Antônio Anastasia (PSDB-MG);

Cristovam Buarque (PPS-DF);

Eduardo Braga (PMDB-AM);

Lindbergh Farias (PT-RJ);

Pedro Chaves (PSC-MS).

Fonte: Poder 360

Líder Cristão "Bombardeia" Coreia do Norte com Bíblias

Quando se fala na Coreia do Norte hoje em dia, a imagem mais comum é a ameaça do ditador Kim Jong-Um em bombardear os Estados Unidos. Mas seu país também vem recebendo um tipo de bombardeio.

Jung Kwang-il é um dos muitos cristãos que fugiram do governo norte-coreano, que massacra os seguidores de Cristo. Fundador do ministério No Chain [Sem Correntes], ele vem usando balões para enviar pendrives com versões digitais da Bíblia a partir da fronteira do lado sul-coreano. De uma área aberta na província de Gyeonggi, ele conta com o vento para “bombardear” os norte-coreanos com a Palavra de Deus.

O líder cristão explica que os lançamentos são cuidadosamente estudados porque dependem de condições climáticas bastante específicas. Todo o seu trabalho é feito com doações de cristãos, sobretudo dos Estados Unidos. “Confirmamos pelo GPS que todos os balões caíram na área do monte Kumgang”, explica Jung. “Este lançamento é o último para o ano. Porque a direção do vento deve mudar”.

Aos 54 anos, ele faz os lançamentos praticamente sozinho. Após ser condenado a três anos em um campo de prisioneiros da Coréia do Norte por um crime que não cometeu, ele decidiu fugir e arriscou a vida atravessando a pé para a Coréia do Sul. Desde então vem tentando de todas as maneiras ajudar os seus compatriotas a conhecerem a verdade.

Além das Bíblias digitais, os pendrives amarrados aos seus balões contém noticiários da televisão sul-coreanos e depoimentos de desertores norte-coreanos. Os balões de hélio são a maneira mais barata de fazer esse contrabando ideológico, mas ele também usa “turistas” e drones para descarregar o material.

Jung acredita que sua iniciativa pode dar resultados e inflamar o povo norte-coreano por mudanças, como aconteceu na chamada “primavera árabe”. Para ele, os moradores da Coreia do Norte não têm informação. “As pessoas não sabem em que situação realmente estão… Queremos pôr fim à ignorância”.

De acordo com estimativas, cerca de 10% das famílias da Coréia do Norte possuem um computador em casa, mas quase metade dos moradores de áreas urbanas possuem algum tipo de player de mídia portátil fabricado na China.

Fonte: The Christian Post

Líder Cristão Indiano é Libertado no Iêmen

O líder cristão indiano, Tom Uzhunnalil, que havia sido sequestrado no Iêmen em março de 2016, foi libertado. A libertação foi celebrada até mesmo pelo ministro do exterior da Índia, Sushma Swaraj, que foi o primeiro a anunciar a notícia para o país através de uma rede social: “Tenho a alegria de informar que Tom Uzhunnalil foi resgatado”, postou. A notícia da libertação só veio a público depois que o líder cristão foi embarcado para Muscat, em Omã, num avião do Exército. Depois ele será transferido para sua casa em Kerala, na Índia.

Tom Uzhunnalil, de 58 anos, foi sequestrado na casa de repouso para idosos Missionários da Caridade, onde trabalhava desde 2015, quando a igreja onde servia foi queimada. Ele trabalhava no Iêmen há 14 anos. No dia do sequestro, realizado pelo Estado Islâmico, 4 obreiras cristãs, 2 funcionárias, 1 guarda e 8 idosos foram mortos.

Paul Hinder, um líder cristão na Península Arábica, diz que os ataques foram motivados pelo ódio contra a fé cristã. Segundo ele, certos grupos radicais no Iêmen “simplesmente não suportam a presença de cristãos que servem os mais pobres dentre os pobres”.

Fonte: Ministério Portas Abertas

Vem Aí o 2º SIMEDUC, Congresso Online de Educação Domiciliar

Em sua segunda edição, o Simeduc trará o tema Saindo da Matrix: A Escolha pela Educação Domiciliar. O evento é on line e gratuito, e abordará diversos assuntos ligados ao homeschooling/unschooling. Ao todo serão 22 palestrantes nacionais e internacionais, com grande experiência nos assuntos discutidos. Faça a sua inscrição no site SIMEDUC e aproveite para refletir sobre a educação de seus filhos! Participe!!

Fonte: Site "Educar - Educação Domiciliar Reformada"

Meninas Cristãs São Libertas Pelo Boko Haram na Nigéria

Em uma ação do governo nigeriano, mais de 100 meninas foram libertadas, negociadas ou simplesmente tiradas do domínio do grupo extremista islâmico, Boko Haram, no início deste ano. Desde então, elas estavam sob os cuidados do governo nigeriano, recebendo atendimento psicológico e médico e agora vão finalmente se juntar às suas famílias, após uma despedida em forma de jantar, organizado pelo Ministério das Mulheres e do Desenvolvimento Social da Nigéria.

A organização espera que as 48 prisioneiras restantes se juntem a essas meninas. “Ainda há negociações em andamento, o governo nunca cedeu nessas negociações desde a libertação delas, em maio deste ano. Já vemos uma luz no fim do túnel e, pela graça de Deus, teremos nossas filhas de volta”, acrescentou o ministro dos assuntos das mulheres e do desenvolvimento social, Jummai Alhassan.

Mais de 260 meninas foram sequestradas pelo Boko Haram em 2014. Destas, 24 foram libertadas no decorrer destes anos e 82 meninas tiveram sua liberdade reconquistada após a mediação do governo.

O trabalho da Portas Abertas nessa região continua, apesar das dificuldades e da violência do Boko Haram e de outros grupos extremistas envolvidos. Segundo os colaboradores, a visita aos cristãos que já foram atacados é uma tarefa cada vez mais perigosa. Além disso, há o desenvolvimento contínuo de diversos projetos de longo prazo, entre eles, o auxílio psicológico às meninas sequestradas e suas famílias.

A insurgência de 7 anos de Boko Haram espalhou o medo em todo o país. O grupo militante matou mais de 15 mil pessoas e deslocou pelo menos 2 milhões de outros, na tentativa de criar um califado islâmico no nordeste da Nigéria. Continue orando pelas mulheres e meninas da Nigéria.

Fonte: Ministério Portas Abertas

STF Tem 5 a 3 a Favor do Ensino Religioso Confessional em Escolas Públicas

Falta um voto para que o Supremo Tribunal Federal decida manter a possibilidade de ensino religioso confessional nas escolas públicas brasileiras. Após a sessão desta quinta-feira, o placar é de 5 a 3 contra a “secularização” da disciplina. Três ministros ainda precisam votar, o que deve acontecer na quarta-feira que vem.

O ensino confessional e o interconfessional (a partir do ponto de vista uma religião específica ou de diversas crenças, respectivamente), serão banidos caso a maioria do tribunal concorde com os argumentos da Procuradoria-Geral da República, que apresentou a ação. Restaria apenas a modalidade secular, com a religião apresentada sob o ponto de vista da filosofia ou sociologia.

Na sessão desta quinta, terceiro dia em que o caso esteve na pauta da corte, três ministros votaram: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Todos divergiram do relator Luís Roberto Barroso e votaram contra a restrição do ensino religioso brasileiro à modalidade não-confessional.

Primeiro a votar nesta quinta, Gilmar Mendes citou decisões das cortes europeias a respeito do crucifixo e da liberdade religiosa, e atacou a ideia de que o Estado laico exige um rompimento absoluto com a religião. “A história do Estado brasileiro está fortemente marcada pela influência cristã, assim como praticamente toda a civilização ocidental”, afirmou. “Entre nós a presença religiosa cristã é fato presente e marcante na sociedade”, prosseguiu.

Mendes criticou diretamente a procuradora Deborah Duprat, autora da ação: “Se tenta no caso específico impor visões minoritárias a pretexto de defender os direitos humanos”.

Barroso, fazendo um aparte ao voto do colega, discordou: “O que está em discussão é se o espaço público pode ser apropriado privadamente por uma religião para doutrinar crianças, e eu penso que não”.

Toffoli

Dias Toffoli, que votou em seguida, também rebateu a tese de que o Estado laico deve se ausentar de qualquer relação com a religião.

“A separação entre o Estado Brasileiro e a Igreja não é uma separação absoluta”, afirmou ele, que lembrou a menção a Deus no preâmbulo da Constituição e outros dispositivos constitucionais que reconhecem benefícios a instituições de confissão religiosa – entre eles, o que prevê a existência do ensino religioso nas escolas públicas.

Toffoli também lembrou que o ensino religioso já é facultativo de acordo com a Constituição. “O ensino pode, portanto, ser religioso na modalidade confessional, e a facultatividade existe exatamente para resguardar a individualidade da pessoa e sua liberdade de crença”.

Lewandowski

Ricardo Lewandowski foi pela mesma linha dos colegas: “A Constituição brasileira (...) estabeleceu parâmetros precisos e por si só suficientes para garantir o respeito integral aos direitos e interesses de todos quanto frequentam escolas públicas no tocante ao ensino confessional e interconfessional”, disse.

O ministro enfatizou que a Carta Magna já fala em ensino religioso de “matrícula facultativa”. “A facultatividade desse tipo de ensino constitui, segundo a corte de Estrasburgo, salvaguarda bastante para o respeito ao pluralismo democrático e a liberdade de crença dos alunos e de seus pais”, afirmou, citando a jurisprudência da corte europeia que trata de direitos humanos.

O tema deve voltar à pauta da corte na quarta-feira que vem. Restam votar os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Bastam seis votos para que a maioria seja alcançada.

Na primeira sessão de julgamento do caso, há três semanas, a Advocacia-Geral da União, representando o governo e o Congresso, se posicionou contra a ação do Ministério Público e a favor da possibilidade do ensino confessional e interconfessional nas escolas públicas.

Na sessão seguinte, Barroso apresentou seu parecer favorável à restrição ao ensino religioso e foi acompanhado pelos ministros Rosa Weber e Luiz Fux. Alexandre de Moraes e Edson Fachin, por sua vez, votaram contra Barroso.

Fonte: Gazeta do Povo

Proposta Retira de Paulo Freire o Título de Patrono da Educação Brasileira

Patrono oficial da educação brasileira, Paulo Freire pode deixar de sê-lo – se uma ideia legislativa apresentada no site do Senado prosperar.

A proposta revogaria a lei 12.612, de 2012, aprovada pelo governo e sancionada por Dilma Rousseff. São necessárias 20 mil assinaturas para que o tema seja debatido no Senado. Até a publicação desta reportagem, eram menos de 8 mil.

“Paulo Freire é considerado filósofo de esquerda e seu método de educação se baseia na luta de classes”, argumenta Stefanny Papaiano, autora da proposta, na página.“Os resultados são catastróficos e tal método já demonstrou em todas as avaliações internacionais que é um fracasso retumbante”, prossegue.

O educador e filósofo Paulo Freire é o criador da pedagogia do oprimido, fortemente influenciada pelas ideias marxistas.

O projeto de lei que transformou Paulo Freire em patrono da educação é de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) e foi apresentado em 2005. Procurada, a assessoria de Erundina não se manifestou até a publicação desta reportagem. 

O projeto de Erundina não chegou a ser apreciado pelo plenário: tramitou em caráter terminativo nas comissões de Educação da Câmara e do Senado – e teve unanimidade.

Divergência 

Célio da Cunha, professor da Universidade Católica de Brasília, classifica o projeto como “absurdo”. “Freire é não só o educador, mas o intelectual brasileiro que mais teve repercussão no exterior”, diz. “Seu legado é uma forma de educação que se aplica a todos os setores da sociedade; sua obra tem uma dimensão pedagógica a favor dos excluídos e segmentos pobres da população”, completa. 

Mas para Miguel Nagib, fundador do movimento Escola Sem Partido, a lei precisa mesmo ser revogada. “Paulo Freire, de certo modo, é responsável pelo descalabro que é a educação no Brasil. Nesse sentido ele até mereceria ser citado com patrono”, ironiza. Nagib critica a lei proposta por Erundina: “O Escola Sem Partido apoia essa ideia. Foi uma leviandade do Congresso Nacional conceder esse título”.

Fonte: Gazeta do Povo

Governo Declara Guerra à Pornografia em Uganda

O anúncio foi feito pelo ministro da Ética e Integridade, Simon Lokodo, na segunda-feira (28.08), que lamenta a forma como as novas tecnologias têm sido utilizadas. "A pornografia, infelizmente, cercou toda a população", lamentou. "Em vez de se usar a tecnologia para um bom propósito, tem sido usada e desviada para a criação de pornografia".

O recém-criado Comité de Controlo da Pornografia está previsto no controverso Projeto de Lei Anti-Pornografia, aprovado pelo Parlamento de Kampala em 2014, com um orçamento anual de dois mil milhões de xelins ugandeses (cerca de 430 mil euros).

O ministro da Ética e Integridade afirma que o Governo viu-se obrigado a intervir, depois do aumento do número de pessoas a utilizarem aparelhos tecnológicos. "O telefone, a televisão, o rádio já não são utilizados com o propósito para o qual foram criados - a comunicação. Agora estes aparelhos são utilizados para difundir histórias sujas", justificou.

Segundo Simon Lokodo, o acesso a material pornográfico contribuiu para aumentar os casos de toxicodependência, incesto, gravidez na adolescência, violação e homossexualidade.

O Governo afirma que o novo comité pretende aumentar a consciencialização pública para os perigos da pornografia, recolher e destruir materiais pornográficos e garantir que os autores são punidos. Qualquer pessoa encontrada na posse de material pornográfico pode enfrentar uma pena de prisão de até 10 anos.

Fonte: Deutsche Welle