Samoa Torna-se Oficialmente um Estado Cristão

"Inserir na Constituição que Samoa é uma nação cristã, declarando assim o predomínio do cristianismo" no país.

Com este objetivo, o Parlamento da Ilha de Samoa aprovou no início de junho uma lei que altera a Constituição. Assim, o país passa de Estado secular a Estado cristão. Dos 49 representantes do Parlamento, 43 votaram a favor do projeto de lei.

Entenda a mudança

Samoa já tinha uma referência ao cristianismo no preâmbulo da Constituição, afirmando que a conduta do governo samoano deveria estar "dentro dos limites prescritos pelos mandamentos de Deus" e que a sociedade samoana é "baseada em princípios cristãos".

Este tipo de formulação é comum nos preâmbulos das Constituições entre os Estados insulares do Pacífico (à exceção das Ilhas Fiji). No entanto, um preâmbulo de uma Constituição é geralmente visto como uma declaração simbólica nacional ampla, de importância histórica ou cultural, ao invés de um instrumento legislativo.

Neste sentido, o que o Parlamento de Samoa fez, foi alterar as referências ao cristianismo no corpo da Constituição, dando muito mais potencial para ser usada em processos legais.

Anteriormente, o Artigo 1 da Constituição declarava que "Samoa é fundada em Deus". Com a mudança, passa-se a ler no Artigo 1 do texto constitucional: "Samoa é uma nação cristã, fundada em Deus Pai, Filho e Espírito Santo", conferindo uma concepção especificamente cristã de Deus, sem margem para interpretação de outros grupos religiosos, governo ou judiciário.

Evitar conflitos religiosos

Parece existir uma dupla motivação para tal alteração. Por um lado, o medo de que a presença do Islã dentro do país possa provocar conflitos religiosos.

O Secretário Geral do Conselho de Igrejas de Samoa, Rev. Ma'auga Motu, defende que o Islã deva ser banido do país.

O Primeiro-ministro Tuilaepa Malielegaoi defende que quando a Constituição foi escrita em 1960, os antepassados não tinham noção de que pudesse acontecer o que se verifica atualmente em muitas partes do mundo (em referência aos conflitos religiosos). Neste contexto - afirma - o Governo tem o dever de legislar para evitar tensões religiosas.

Preservar costumes

A segunda motivação para alterar a Constituição, seria evitar que pressões externas, ou mesmo com o intercâmbiocultural, introduzissem mudanças nos hábitos da sociedade local. Uma das questões levantadas nos debates no Parlamento seria o reconhecimento de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

De fato, 98% dos samoanos afirmam ser cristãos. As Confissões predominantes são a Igreja Cristã Evangélica Congregacional de Samoa, a Igreja Católica, Igreja de Jesus Cristo dos Últimos dias, Assembleia de Deus e Igreja Metodista.

Fonte: Rádio Vaticana